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Prefeitura do Rio anuncia recurso ao Supremo para poder recolher livros na Bienal

Publicado em 09/09/2019 11:27

A Prefeitura do Rio anunciou, no início da tarde deste domingo (8), que vai recorrer das decisões no Supremo Tribunal Federal que a proibiram de recolher livros na Bienal, que termina às 22h. Pela manhã, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes derrubaram a liminar (decisão provisória) emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de obras. "A Prefeitura do Rio de Janeiro vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli", disse em nota. No recurso, a Procuradoria-Geral do Município afirma que a decisão de Toffoli não examina o fundamento da medida tomada pelo Município do Rio de Janeiro ao fiscalizar a Bienal - "a defesa de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente", cita. Linha do tempo QUINTA (5) *À noite, Crivella diz que vai mandar recolher exemplares de "Vingadores, a cruzada das crianças". "Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades", disse o prefeito. *Bienal diz que não vai retirar livros e que dá "voz a todos os públicos". SEXTA (6) *Em 39 minutos, todos os exemplares se esgotam em pouco mais de meia hora. *À tarde, fiscais da prefeitura vão à Bienal para identificar e lacrar livros considerados "impróprios". *Bienal recorre à Justiça para garantir "pleno funcionamento do evento". *À noite, desembargador concede liminar em favor da feira. *OAB diz que prefeitura não tem poder para recolher livros. *Fiscalização não encontra conteúdo em 'desacordo com a legislação'. SÁBADO (7) *Pela manhã, a equipe do youtuber Felipe Neto doa 14 mil livros com temática LGBT que estavam à venda na Bienal. *À tarde, nova decisão do TJ-RJ derruba a liminar e permite o recolhimento de livros com temática LGBT para o público jovem e infantil que não estejam lacrados. *Fiscais retornam aos pavilhões e anunciam uma varredura à paisana. *À noite, público da Bienal faz 'beijaço' contra ordem de Crivella para apreender livros e grita palavras de ordem contra o prefeito. *A Seop alega não ter encontrado nada de irregular. *Decano do STF, o ministro Celso de Mello classificou a censura a livros da Bienal do Rio como "fato gravíssimo". DOMINGO (8) *De manhã, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Bienal funcione sem o risco de "censura genérica" de Crivella. *Presidente do STF, Dias Toffoli suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal. Em outra decisão, Gilmar Mendes ratifica a liberdade de discurso. *À tarde, a prefeitura anuncia um recurso ao Supremo. Fonte/Reprodução: G1